Da boca das crianças As conclusões da comissão especial de sindicância da prefeitura que constatou 17 irregularidades na terceirização da merenda escolar em Canoas não surpreendem quem conhece minimamente o processo que tramita na Justiça Federal. Na essência, são idênticas ao que a Polícia Federal e o Ministério Público apuraram na investigação do contrato firmado na gestão de Marcos Ronchetti (PSDB) com a empresa SP Alimentação. O leque de irregularidades começa pelo direcionamento no processo licitatório, com a intromissão indevida do então secretário de Governo, Francisco Fraga, e chega à falta de controle dos produtos adquiridos e à má qualidade dos alimentos. No ofício sigiloso nº 013197/07 de 12 de novembro de 2007 da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz) da Polícia Federal, que integra o inquérito da Operação Solidária, Chico Fraga é descrito pelo delegado como ?chefe da quadrilha?. O delegado reproduz um relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que constata: ?Quantidade de guisado e carne picada diminuiu muito, tendo se transformado quase em só molho; cuca com fatias muito finas, quase transparentes, consideradas como refeição; no dia do cachorro-quente, o pão de 50g era minúsculo e na repetição foi orientado que fosse dada a metade. (...) a fruta como sobremesa aparece apenas uma vez por mês?. O delegado registra que ?a principal motivação da criança para ir à escola é a merenda, não por falta de interesse, não por falta de aspirações ou de vontade, mas pelo simples fato de ser essa a única alimentação decente do dia?. E conclui: ?O que pensar de pessoas que desviam dinheiro de merenda escolar??. Na Assembleia ou na Justiça Mesmo que não passe na Comissão de Constituição e Justiça o projeto que acaba com a pensão vitalícia para ex-governadores, o deputado Luciano Azevedo (PPS) não vai desistir. Azevedo planeja entrar no Supremo Tribunal Federal com uma ação questionando a lei que instituiu as pensões. Precedente existe: o Supremo derrubou pensão idêntica aprovada no governo de Zeca do PT em Mato Grosso do Sul. Ontem, a CCJ iria aprovar o parecer do deputado Luiz Fernando Záchia (PMDB), contrário ao fim da pensão, mas o deputado Marquinho Lang (DEM) pediu vista e conseguiu adiar a votação. Azevedo tentará usar esses dias para tentar reverter a tendência, mas dificilmente terá êxito: só o DEM e o PT estão com ele na comissão. Um busto para o general Antes tarde do que nunca, o general José Antônio Flores da Cunha, que governou o Rio Grande do Sul de 1930 a 1937 e morreu há 50 anos, terá um busto de bronze no Palácio Piratini e uma réplica na cidade que leva seu nome. Em Porto Alegre, a solenidade ocorre hoje, às 11h, no Salão Negrinho do Pastoreio. Às 15h, a governadora Yeda Crusius irá a Flores da Cunha para inaugurar a réplica, na Praça da Bandeira. Com a homenagem, Yeda cumpre uma promessa feita ao jornalista Lauro Schirmer, autor do livro Flores da Cunha: de corpo inteiro. LADO A LADO Na abertura oficial do Congresso Nacional dos Defensores Públicos, ontem à noite, a governadora Yeda Crusius ficou lado a lado com o ministro da Justiça, Tarso Genro, a quem ela considera a origem dos problemas que enfrenta desde a deflagração da Operação Rodin. Apesar da proximidade física, o contato não foi além do cumprimento protocolar. Na maior parte do tempo, cada um olhou para um lado: Tarso conversando com quem estava a sua direita e Yeda com a anfitriã, a defensora pública-geral, Maria de Fátima Záchia Paludo. Yeda foi a primeira a falar. Recebeu uma homenagem pelos serviços prestados à Defensoria e deu a notícia que os defensores mais esperavam: a Assembleia vai aprovar o projeto que institui a remunerçaão por subsídios. Saiu antes do discurso do ministro. Aliança na CPI O DEM e o PT se uniram para tentar fazer andar a CPI da Corrupção, emperrada pela ausência dos deputados da base governista. O deputado Paulo Borges (DEM) solicitou parecer à Procuradoria da Assembleia para saber se os membros de CPIs podem perder a vaga por excesso de faltas, como querem os parlamentares do PT. No encontro que terá nos próximos dias com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o deputado Francisco Turra vai reafirmar o desejo do PP gaúcho de estar no palanque de José Serra em 2010. Aliás Se não há clima para acabar com a pensão dos ex-governadores, a Assembleia deveria, pelo menos, impedir que acumulem o benefício com outra remuneração paga pelo setor público.Herdeiro O médico urologista Marcio Turra, filho do ex-deputado Francisco Turra, está sendo pressionado pelo PP da região da Encosta Superior do Nordeste e Planalto Médio para concorrer a uma vaga na Assembleia em 2010. Além da força do nome, Marcio tem a seu favor a popularidade conquistada como médico. Personagem de gravações citadas na Operação Solidária, o deputado Alceu Moreira foi à tribuna ontem para se defender e lamentou a interpretação dada aos diálogos divulgados semana passada: ? Para que alguém me transforme em um criminoso, deve haver provas. Será que eu não tenho o benefício da presunção da inocência? Alceu Moreira aparece nas gravações porque conversou com o empresário Marco Antônio Camino, dono da MAC Engenharia, que estava grampeado. Como o deputado tem foro privilegiado, a Polícia Federal encaminhou as gravações ao Tribunal de Justiça. No momento, o inquérito está no Ministério Público Estadual, que deverá se pronunciar até o dia 8 de dezembro. Pelo gongo A infidelidade do deputado Carlos Gomes, que trocou o PPS pelo PRB, não corre o risco de acabar em perda do mandato. O PPS decidiu poupá-lo, porque em caso de cassação não ficaria com a vaga: a cadeira iria para o PSDB. A alternativa encontrada pelo PPS foi a atuação em bloco com o PRB, o novo partido de Gomes. Sem medo de parecer antipático, o secretário do Planejamento, Mateus Bandeira, assumiu o papel de porta-voz das notícias realistas para o funcionalismo e avisou que não há como o governo conceder aumento linear de salários. ?Mais cedo ou mais tarde a verdade virá à tona e eu quero ver quem vai provar que eu coloquei as mãos em algum centavo sujo.? ALCEU MOREIRA, Deputado estadual, sobre as acusações de que teria recebido propina da MAC Engenharia |
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